Preenchimento do Diat

 

 

Cálculo do Valor da Terra Nua e do Imposto e Parcelamento

Nesta ficha devem ser informados dados relativos ao cálculo do valor da terra nua, ao cálculo do imposto devido e ao pagamento do imposto em quotas.

Preencha os campos de acordo com as seguintes instruções:

Cálculo do Valor da Terra Nua

Os campos 01 a 03 devem ser expressos em reais, utilizando-se os centavos.

 

Valor total do imóvel - campo 01

Informe o valor total do imóvel rural, correspondente à área declarada no campo "Área Total Imóvel - ha" da ficha “Dados do Imóvel Rural”, cujo preço deve refletir a cotação de mercado em 1º de janeiro de 2016, considerando todas as benfeitorias, relacionadas ou não com a atividade rural, as culturas permanentes e temporárias, pastagens cultivadas e melhoradas, florestas plantadas, o solo, as matas nativas, florestas e pastagens naturais.

Atenção:

Não declare o valor das benfeitorias construídas ou realizadas após 1º de janeiro de 2016, nem das culturas permanentes e temporárias, pastagens cultivadas e melhoradas e florestas plantadas após esta data.

Valor das construções, instalações e benfeitorias - campo 02

Este valor deve retratar o preço de mercado em 1º de janeiro de 2016.

Informe o valor dos prédios, depósitos, galpões, casas de trabalhadores, estábulos, currais, mangueiras, aviários, pocilgas e outras instalações para abrigo ou tratamento de animais, terreiros e similares para secagem de produtos agrícolas, eletrificação rural, abastecimento ou distribuição de águas, barragens, represas, tanques, cercas, estradas internas de acesso e, também, das benfeitorias não relacionadas com a atividade rural.

Em relação às áreas adquiridas ou anexadas, informe o valor das benfeitorias de acordo com a situação existente em 1º de janeiro de 2016.

Atenção:

Não declare o valor das benfeitorias construídas ou realizadas após 1º de janeiro de 2016.

Valor das culturas, pastagens cultivadas e melhoradas e florestas plantadas - campo 03

Este valor deve espelhar o preço de mercado em 1º de janeiro de 2016.

Informe o valor das culturas permanentes e temporárias, das pastagens cultivadas e melhoradas e das florestas plantadas existentes em 1º de janeiro de 2016.

Em relação às áreas adquiridas ou anexadas, informe o valor das culturas permanentes e temporárias, das pastagens cultivadas e melhoradas e das florestas plantadas de acordo com a situação existente em 1º de janeiro de 2016.

Atenção:

Não declare o valor das culturas permanentes e temporárias, das pastagens cultivadas e melhoradas e das florestas plantadas após 1º de janeiro de 2016.

VALOR DA TERRA NUA - campo 04

Preenchido pelo programa. Corresponde à diferença entre o total do campo 01 - "Valor total do imóvel” e os totais dos campos 02 - “Valor das construções, instalações e benfeitorias” e 03 - "Valor das culturas, pastagens cultivadas e melhoradas e florestas plantadas”.

Atenção:

O Valor da Terra Nua (VTN) é, por definição legal, o valor total do imóvel excluídas apenas das construções, instalações, benfeitorias e culturas, pastagens cultivadas e melhoradas e florestas plantadas. Portanto, o VTN a ser informado deve expressar não somente o valor do solo nu, mas também o valor das matas nativas e das florestas e pastagens naturais, em 1º de janeiro de 2016, uma vez que estas não foram excluídas, por lei, da definição de VTN.

 

 

Cálculo do Imposto

 

VALOR DA TERRA NUA TRIBUTÁVEL - campo 05

Preenchido pelo programa. Corresponde ao resultado da divisão da área do campo 09 - "ÁREA TRIBUTÁVEL” da ficha “Distribuição da Área do Imóvel Rural e da Área Utilizada na Atividade Rural e Grau de Utilização”, pela área do campo 01 - "ÁREA TOTAL DO IMÓVEL” da mesma ficha, multiplicado pelo valor do campo 04 - “VALOR DA TERRA NUA” da ficha “Cálculo do Valor da Terra Nua Tributável e do Imposto e Parcelamento”.

ALÍQUOTA (%)- campo 06

Esta alíquota é encontrada pelo programa na Tabela de Alíquotas para Cálculo do Imposto, considerando:

a) a área total do imóvel (campo 01 - “ÁREA TOTAL DO IMÓVEL” da ficha “Distribuição da Área do Imóvel Rural e da Área Utilizada na Atividade Rural e Grau de Utilização”); e

b) o grau de utilização (campo 20 - “GRAU DE UTILIZAÇÃO (%)” da ficha “Distribuição da Área do Imóvel Rural e da Área Utilizada na Atividade Rural e Grau de Utilização”).

A alíquota é obtida pelo cruzamento da linha correspondente à faixa da área total do imóvel (em hectares) com a coluna correspondente à faixa do grau de utilização.

 

Tabela de Alíquotas para Cálculo do Imposto (%)

Área Total do

Imóvel

(em hectares)

 

Grau de Utilização (GU)

(%)

 

Até 30

Maior que

30 até 50

Maior que

50 até 65

Maior que

65 até 80

Maior que 80

Até 50

 

1,00

0,70

0,40

0,20

0,03

Maior que 50 até 200

 

2,00

1,40

0,80

0,40

0,07

Maior que 200 até 500

 

3,30

2,30

1,30

0,60

0,10

Maior que 500 até 1.000

 

4,70

3,30

1,90

0,85

0,15

Maior que 1.000 até 5.000

 

8,60

6,00

3,40

1,60

0,30

Acima de 5.000

20,00

12,00

6,40

3,00

0,45

 

IMPOSTO CALCULADO - campo 07

Preenchido pelo programa. Corresponde ao resultado da multiplicação do total do campo 05 - "VALOR DA TERRA NUA TRIBUTÁVEL” pela alíquota do campo 06 - "ALÍQUOTA (%)”.

IMPOSTO DEVIDO - campo 08

Preenchido pelo programa. Corresponde ao valor do campo 07 - “IMPOSTO CALCULADO”, exceto se o imposto calculado resultar em valor inferior a R$ 10,00, ou se o imóvel não possuir área tributável (campo 09 - “ÁREA TRIBUTÁVEL” da ficha “Distribuição da Área do Imóvel Rural e da Área Utilizada na Atividade Rural e Grau de Utilização” igual a zero), quando este campo é preenchido com o valor do imposto mínimo equivalente a R$ 10,00.

 

Parcelamento

O valor do imposto devido pode ser parcelado em até 4 (quatro) quotas iguais, mensais e consecutivas, desde que o valor de cada quota não seja inferior a R$ 50,00. Se o imposto for inferior a R$ 100,00, deve ser pago de uma só vez (quota única).

Quantidade de quotas - campo 09

Indique a quantidade de quotas escolhida.

VALOR DA QUOTA OU DA QUOTA ÚNICA - campo 10

Preenchido pelo programa. Corresponde ao resultado da divisão do montante do campo 08 - “IMPOSTO DEVIDO” pelo montante do campo 09 - "Quantidade de quotas”.

 

Botão:

 

Ajuda

Exibe o texto do ajuda relativo à ficha.