Cálculo do Valor da Terra Nua e do Imposto e Parcelamento
Nesta ficha devem ser informados dados relativos ao cálculo do valor da terra nua, ao cálculo do imposto devido e ao pagamento do imposto em quotas.
Preencha os campos de acordo com as seguintes instruções:
Os campos 01 a 03 devem ser expressos em reais, utilizando-se os centavos.
Valor total do imóvel - campo 01
Informe o valor total do imóvel rural, correspondente à área declarada no campo "Área Total Imóvel - ha" da ficha “Dados do Imóvel Rural”, cujo preço deve refletir a cotação de mercado em 1º de janeiro de 2016, considerando todas as benfeitorias, relacionadas ou não com a atividade rural, as culturas permanentes e temporárias, pastagens cultivadas e melhoradas, florestas plantadas, o solo, as matas nativas, florestas e pastagens naturais.
Atenção:
Não declare o valor das benfeitorias construídas ou realizadas após 1º de janeiro de 2016, nem das culturas permanentes e temporárias, pastagens cultivadas e melhoradas e florestas plantadas após esta data.
Valor das construções, instalações e benfeitorias - campo 02
Este valor deve retratar o preço de mercado em 1º de janeiro de 2016.
Informe o valor dos prédios, depósitos, galpões, casas de trabalhadores, estábulos, currais, mangueiras, aviários, pocilgas e outras instalações para abrigo ou tratamento de animais, terreiros e similares para secagem de produtos agrícolas, eletrificação rural, abastecimento ou distribuição de águas, barragens, represas, tanques, cercas, estradas internas de acesso e, também, das benfeitorias não relacionadas com a atividade rural.
Em relação às áreas adquiridas ou anexadas, informe o valor das benfeitorias de acordo com a situação existente em 1º de janeiro de 2016.
Atenção:
Não declare o valor das benfeitorias construídas ou realizadas após 1º de janeiro de 2016.
Valor das culturas, pastagens cultivadas e melhoradas e florestas plantadas - campo 03
Este valor deve espelhar o preço de mercado em 1º de janeiro de 2016.
Informe o valor das culturas permanentes e temporárias, das pastagens cultivadas e melhoradas e das florestas plantadas existentes em 1º de janeiro de 2016.
Em relação às áreas adquiridas ou anexadas, informe o valor das culturas permanentes e temporárias, das pastagens cultivadas e melhoradas e das florestas plantadas de acordo com a situação existente em 1º de janeiro de 2016.
Atenção:
Não declare o valor das culturas permanentes e temporárias, das pastagens cultivadas e melhoradas e das florestas plantadas após 1º de janeiro de 2016.
VALOR DA TERRA NUA - campo 04
Preenchido pelo programa. Corresponde à diferença entre o total do campo 01 - "Valor total do imóvel” e os totais dos campos 02 - “Valor das construções, instalações e benfeitorias” e 03 - "Valor das culturas, pastagens cultivadas e melhoradas e florestas plantadas”.
Atenção:
O Valor da Terra Nua (VTN) é, por definição legal, o valor total do imóvel excluídas apenas das construções, instalações, benfeitorias e culturas, pastagens cultivadas e melhoradas e florestas plantadas. Portanto, o VTN a ser informado deve expressar não somente o valor do solo nu, mas também o valor das matas nativas e das florestas e pastagens naturais, em 1º de janeiro de 2016, uma vez que estas não foram excluídas, por lei, da definição de VTN.
VALOR DA TERRA NUA TRIBUTÁVEL - campo 05
Preenchido pelo programa. Corresponde ao resultado da divisão da área do campo 09 - "ÁREA TRIBUTÁVEL” da ficha “Distribuição da Área do Imóvel Rural e da Área Utilizada na Atividade Rural e Grau de Utilização”, pela área do campo 01 - "ÁREA TOTAL DO IMÓVEL” da mesma ficha, multiplicado pelo valor do campo 04 - “VALOR DA TERRA NUA” da ficha “Cálculo do Valor da Terra Nua Tributável e do Imposto e Parcelamento”.
ALÍQUOTA (%)- campo 06
Esta alíquota é encontrada pelo programa na Tabela de Alíquotas para Cálculo do Imposto, considerando:
a) a área total do imóvel (campo 01 - “ÁREA TOTAL DO IMÓVEL” da ficha “Distribuição da Área do Imóvel Rural e da Área Utilizada na Atividade Rural e Grau de Utilização”); e
b) o grau de utilização (campo 20 - “GRAU DE UTILIZAÇÃO (%)” da ficha “Distribuição da Área do Imóvel Rural e da Área Utilizada na Atividade Rural e Grau de Utilização”).
A alíquota é obtida pelo cruzamento da linha correspondente à faixa da área total do imóvel (em hectares) com a coluna correspondente à faixa do grau de utilização.
Tabela de Alíquotas para Cálculo do Imposto (%)
|
Área Total do Imóvel (em hectares) |
Grau de Utilização (GU) (%) |
|
|
Até 30 |
Maior que 30 até 50 |
Maior que 50 até 65 |
Maior que 65 até 80 |
Maior que 80 |
|
Até 50
|
1,00 |
0,70 |
0,40 |
0,20 |
0,03 |
|
Maior que 50 até 200
|
2,00 |
1,40 |
0,80 |
0,40 |
0,07 |
|
Maior que 200 até 500
|
3,30 |
2,30 |
1,30 |
0,60 |
0,10 |
|
Maior que 500 até 1.000
|
4,70 |
3,30 |
1,90 |
0,85 |
0,15 |
|
Maior que 1.000 até 5.000
|
8,60 |
6,00 |
3,40 |
1,60 |
0,30 |
|
Acima de 5.000 |
20,00 |
12,00 |
6,40 |
3,00 |
0,45 |
IMPOSTO CALCULADO - campo 07
Preenchido pelo programa. Corresponde ao resultado da multiplicação do total do campo 05 - "VALOR DA TERRA NUA TRIBUTÁVEL” pela alíquota do campo 06 - "ALÍQUOTA (%)”.
IMPOSTO DEVIDO - campo 08
Preenchido pelo programa. Corresponde ao valor do campo 07 - “IMPOSTO CALCULADO”, exceto se o imposto calculado resultar em valor inferior a R$ 10,00, ou se o imóvel não possuir área tributável (campo 09 - “ÁREA TRIBUTÁVEL” da ficha “Distribuição da Área do Imóvel Rural e da Área Utilizada na Atividade Rural e Grau de Utilização” igual a zero), quando este campo é preenchido com o valor do imposto mínimo equivalente a R$ 10,00.
Parcelamento
O valor do imposto devido pode ser parcelado em até 4 (quatro) quotas iguais, mensais e consecutivas, desde que o valor de cada quota não seja inferior a R$ 50,00. Se o imposto for inferior a R$ 100,00, deve ser pago de uma só vez (quota única).
Quantidade de quotas - campo 09
Indique a quantidade de quotas escolhida.
VALOR DA QUOTA OU DA QUOTA ÚNICA - campo 10
Preenchido pelo programa. Corresponde ao resultado da divisão do montante do campo 08 - “IMPOSTO DEVIDO” pelo montante do campo 09 - "Quantidade de quotas”.
Botão:
Ajuda
Exibe o texto do ajuda relativo à ficha.