PESSOA FÍSICA: Atendimento a partir do dia 01/06/2020, exclusivamente mediante prévio agendamento para os serviços listados abaixo:
- Cópia do recibo da declaração de imposto de renda pessoa física ( DIRPF);
- Cópia da declaração de imposto de renda pessoa física ( DIRPF);
- Orientações a DIRPF;
- Regularização de CPF.
O serviço "Solicitação de Antecipação da Análise da DIRPF", exclusivamente mediante prévio agendamento com senha marcada na página da RFB, em "Atendimento Virtual e-CAC".
PESSOA JURÍDICA: Atendimento ao contribuinte da jurisdição da DRF RJ I exclusivamente mediante prévio agendamento com senha marcada na página da RFB, conforme Portaria DRF-RJI nº 69, de 24/05/2016.
ATENÇÃO: Os documentos básicos de entrada- DBEs ( Inscrição /Alteração /Baixa de CNPJ ) poderão ser entregues nesta Unidade de Atendimento da Receita Federal do Brasil, mediante agendamento prévio. Os contribuintes tributados com base no lucro real, presumido ou arbitrado devem apresentar o DBE obrigatoriamente via DDA e-CAC, conforme IN RFB nº 1914/2019.
PROTOCOLO COM PRAZO: Os casos de protocolo de impugnações, recursos voluntários e manifestações de inconformidade até três dias úteis do prazo de vencimento poderão comparecer senhas até as 13h para atendimento no mesmo dia.
OBRA PJ: Atendimento na jurisdição do estabelecimento matriz da empresa responsável pela obra.
ATENÇÃO: Os contribuintes tributados com base no lucro real, presumido ou arbitrado devem apresentar os requerimentos para os serviços abaixo obrigatoriamente via DDA no e-CAC, conforme IN RFB nº 1914/2019.
Certidão de Regularidade Fiscal RFB/PGFN;
Certidão para Averbação de Obra;
Certidão de Imóvel Rural;
Retificação de DARF
Retificação de GPS
O contribuinte que desejar deve buscar atendimento pelos canais eletrônicos e virtuais abaixo:
CANAIS DE ATENDIMENTO VIRTUAL:
1 – LISTA DE SERVIÇOS "Do que você precisa?"
http://receita.economia.gov.br/interface/lista-de-servicos
2 – FALE CONOSCO
Fornece orientações para 29 agrupamento de serviços (separados por assunto);
http://receita.economia.gov.br/contato/fale-conosco
3 – PORTAL E-CAC
Abrange em torno de 128 tipos de serviços, acessível por código de acesso e certificado digital;
4 – CHATRFB dentro do PORTAL E-CAC
Abrange quase todos os serviços (excepcionalmente em virtude da pandemia do coronavírus – covid-19) - Horário de atendimento: 07h às 19h em dias úteis.
http://receita.economia.gov.br/contato/chat
5 – Caixa Corporativa – E-MAIL
Disponível atendimento para alguns serviços, para os contribuintes que não possuem código de acesso.
atendimentorfb.07@rfb.gov.br